sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Jargões Jurídicos x Compreensão dos Julgados

 

Oi colegas,
Constantemente, ao lermos julgados, nos deparamos com jargões jurídicos e expressões em latim. Fico a pensar no leigo, parte processual, que se vê diante daquele vocabulário rebuscado. Será que é compreensível à ele aquela Sentença, aquele Acordão, enfim, aquela decisão? O que será mais importante, a compreensão dos julgados ou a linguagem formal utilizada no meio jurídico? Pensei em escrever este post baseado em um fato que aconteceu com um conhecido, colega nosso, muito inteligente e capacitado, que se viu diante de uma sentença tão rebuscada que, ao final, embargou-a por não compreender o que o Magistrado quis dizer. Isso mesmo, ele simplesmente não sabia se o Magistrado julgou procedente ou improcedente a ação, dado o execssivo formalismo do julgado!!!
Comigo aconteceu algo semelhante por esses dias, mas no meu caso, foi um Acórdão de um nobre julgador do Emérito Tribunal de Justiça do estado da Bahia. Achei tão curiosas algumas palavras e expressões, que gostaria de trancrevê-las. Segue abaixo:
"Consta na peça madrugadora do processo" - referindo-se à Denúncia oferecida pelo Ministério Público;
"Noutro passo, requer a reforma da dosimetria da pena, porfiando também o reconhecimento da tentativa";
"O Ministério Público estadual trombeteia a robustez da sentença monocrática";
"No particular, tressabe-se que a confissão é apenas um meio de prova";
"No caso solvendo, a confissão guarda íntimo conúbio com o manancial probatório";
"A anterior condenação serviu de escoras para a fixação da pena";
"Todavia, desfibrando-se geneticamente os autos, dessume-se não haver provas do trânsito em julgado";
"Desta forma, impõe-se decotar a elevação da pena";
"Pontofinalizando-se, julgo parcialmente procedente o Apelo" .

No mínimo, curioso julgado não? E o mais curioso foi buscar o significado dessas palvras no dicionário. As que foram encontradas - sim porque algumas não obtiveram registro no dicionário da língua portuguesa Michaellis - não são tão bem aplicáveis ao contexto.
E vocês, o que acham? Qual a opinião de vocês? O formalismo é necessário e inerente aos julgados? Por formalismo entende-se uso de expressões e jargões de difícil compreensão? Ser formal é ser incompreensível?
É um tema tão em voga no dia-a-dia jurídico, que acho válida uma reflexão!
Mas, na minha opinião, com todo respeito e em que pese o saber jurídico do julgador, passou vergonha. Poderia ter evitado tal situação!
Abraços

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Deficiência do Ensino Jurídico

Olá colegas!!
Na condição de primeira postagem deste blog, decidi compartilhar um pouco do que sinto, das minhas percepções acerca do ensino jurídico atual.
Por vezes, imaturamente, achamos que ao sairmos da faculdade, estaremos capacitados para exercer a nossa profissão com competência. É quando então, percebemos que a competência será firmada não pelo que aprendemos, mas pelo que vamos aprender. Você pode ser um aluno excelente na faculdade, que assimila conteúdos facilmente mas, na vida profissional, nem tão competente assim.
Isso porque o que faz você ser competente não é tanto a sua inteligência, mas a sua garra, a sua vontade de crescer, as coisas que você aprende da vida.
Não posso falar em relação a outras profissões mas, especificamente com Direito, essa realidade é tão severa! Isto porque para nós, a teoria é um pouco distante da prática, é aquela conversa, "na prática, a teoria é outra".
Os núcleos de prática jurídica não são tão abrangentes e por isso, na minha concepção, ensinam pouco. Há faculdades que nem núcleos de penal, por exemplo, têm. Também não temos núcleo de tributário e não aprendemos processo administrativo tributário - pessoas mais humildes, que necessitam de assistência judiciária gratuita também têm suas demandas fiscais. Não temos ainda núcleo de previdenciário, por exemplo. Opa, não temos não. Na minha faculdade, com exceção do  núcleo de penal, estes outros citados, eu não tive.
Devíamos aprender, também na faculdade, as matérias profissionalizantes e não só as teóricas. Sou totalmente a favor das oficinas profissionalizantes e da instauração de residência jurídica para os cursos de Direito.
Direito também deveria ter uma matéria voltada para a área de marketing porque o advogado trabalha e se promove, sobretudo, com marketing pessoal. Há tantos nem tão competentes, mas tão habilidosos em se promover, atuando no mercado...
O advogado deve saber se vestir, deve ser polido, deve saber se portar porque o seu cliente analisa tudo isto. É mais ou menos assim, como disse um professor meu: você vai confiar em um médico que utiliza jaleco sujo, cujas paredes do consultório estão respingadas de tinta e suas unhas sujas? De jeito nenhum! O que você vai fazer, provavelmente, é sair correndo. 
O mesmo se dá com o advogado. Qual cliente pode confiar uma causa sua à um advogado que não lhe inspira credibilidade? Lembremos que a relação do advogado com seu cliente é bastante íntima, afinal, este confia em você para representá-lo em juízo e fora dele, ele outorga a você plenos poderes até para transacionar por ele. Você fala por ele, você representa o interesse dele e é em você que ele deposita a esperança de ver dirimido seus conflitos (muitas vezes pessoais) e contenciosos. Ainda que você não tenha obrigação de fim, é em você que o cliente confia para ter sucesso na causa dele. A demanda que você ora representa por ele, caso seja bem sucedida, poderá mudar a vida dele, não só do ponto de vista financeiro, mas afetivo, familiar, religioso, sexual.... enfim, só vai depender da natureza da demanda. Entendeu agora a responsabilidade?!! 
Mas, voltando ao assunto da etiqueta, eu não estou pretendendo dizer que, em nome da aparência, você "viva de aparência", sustente uma pessoa que não pode ser. Não se trata disso porque não se fala aqui do vazio de alma vivido por algumas pessoas, independente da área que atuem. Mas, é certo que a boa aparência é fundamental para a vida do advogado.
Nesse sentido, agora voltando à deficiência do ensino jurídico no país, é que tal conduta deveria ser passada para os futuros profissionais de Direito. Deveria fazer parte da grade curricular do ensino jurídico e não ficar a cargo apenas dos professores sensíveis - até porque a maioria, chega e literalmente, à despeito do vocabulário parco, "cospe" o assunto. Mestres que humanizam e preparam para a vida, são cada vez mais raros.
Por fim, a faculdade de Direito também não ensina a montar um escritório. Não ensina a providenciar toda a parte documental necessária à abertura da sua empresa, não ensina a administrar sua empresa. Isso você aprende só ou, se for sortudo, com algum amigo seu que não tenha medo de te "mostrar o ouro", que não te enxergue como concorrente. Ah, pode ser também aquele professor, que ainda te veja como aprendiz e não só como"colega". Será que meu avô tinha razão ao dizer que "o seu maior inimigo é o seu amigo da arte". Mas, no tocante a este aspecto específico, só mesmo a vida poderia te ensinar.
Desabafo né?! É uma das intenções do blog mesmo. Mas, antes de desabafo, espero que sirva também de reflexão para aqueles que de alguma forma, podem gerir a educação ou sugerir medidas a serem adotadas pelo ensino jurídico do país e que um dia, quem sabe, leiam esta postagem... afinal, tá na net, vazou!! Estamos à vista!
O que vocês acham?! Falei besteira?! É uma opinião!
Beijos!!