Oi colegas,
Constantemente, ao lermos julgados, nos deparamos com jargões jurídicos e expressões em latim. Fico a pensar no leigo, parte processual, que se vê diante daquele vocabulário rebuscado. Será que é compreensível à ele aquela Sentença, aquele Acordão, enfim, aquela decisão? O que será mais importante, a compreensão dos julgados ou a linguagem formal utilizada no meio jurídico? Pensei em escrever este post baseado em um fato que aconteceu com um conhecido, colega nosso, muito inteligente e capacitado, que se viu diante de uma sentença tão rebuscada que, ao final, embargou-a por não compreender o que o Magistrado quis dizer. Isso mesmo, ele simplesmente não sabia se o Magistrado julgou procedente ou improcedente a ação, dado o execssivo formalismo do julgado!!!
Comigo aconteceu algo semelhante por esses dias, mas no meu caso, foi um Acórdão de um nobre julgador do Emérito Tribunal de Justiça do estado da Bahia. Achei tão curiosas algumas palavras e expressões, que gostaria de trancrevê-las. Segue abaixo:
"Consta na peça madrugadora do processo" - referindo-se à Denúncia oferecida pelo Ministério Público;
"Noutro passo, requer a reforma da dosimetria da pena, porfiando também o reconhecimento da tentativa";
"O Ministério Público estadual trombeteia a robustez da sentença monocrática";
"No particular, tressabe-se que a confissão é apenas um meio de prova";
"No caso solvendo, a confissão guarda íntimo conúbio com o manancial probatório";
"A anterior condenação serviu de escoras para a fixação da pena";
"Todavia, desfibrando-se geneticamente os autos, dessume-se não haver provas do trânsito em julgado";
"Desta forma, impõe-se decotar a elevação da pena";
"Pontofinalizando-se, julgo parcialmente procedente o Apelo" .
No mínimo, curioso julgado não? E o mais curioso foi buscar o significado dessas palvras no dicionário. As que foram encontradas - sim porque algumas não obtiveram registro no dicionário da língua portuguesa Michaellis - não são tão bem aplicáveis ao contexto.
E vocês, o que acham? Qual a opinião de vocês? O formalismo é necessário e inerente aos julgados? Por formalismo entende-se uso de expressões e jargões de difícil compreensão? Ser formal é ser incompreensível?
É um tema tão em voga no dia-a-dia jurídico, que acho válida uma reflexão!
Mas, na minha opinião, com todo respeito e em que pese o saber jurídico do julgador, passou vergonha. Poderia ter evitado tal situação!
Abraços
As pessoas confundem escrever bem com escrever difícil. E como muita gente tá preocupado com a forma no âmbito jurídico, começam a escrever palavras rebuscadas que as vezes não fazem sentido algum na frase. Lógico que precisamos de um bom vocabulário, para que as frases não fiquem repetitivas e cansativas, mas é preciso ter cuidado para não chegar perto do ininteligível que nem esse D. Julgador!
ResponderExcluirPor tomar o devido conhecimento do exposto, o que me levou a crer, é extremamente desnecessária tamanha rebusques de tal vocabulário, o douto juízo poderia sempre que possível facilitar o entendimento, pois, leigos ão sempre estar as escuras, em fim, que ao entendimento seja dada a máxima prioridade e que a beleza da escrita venha a ser usada, mas jamais obscureça a informação.
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